Comentários sobre: A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade do crime de estupro de vulnerável. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 6/3/2024 (info 803).

Comentários sobre: A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade do crime de estupro de vulnerável. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 6/3/2024 (info 803). https://legislacaointegrada.com/a-constituicao-de-familia-nao-exclui-per-se-a-punibilidade-do-crime-de-estupro-de-vulneravel-stj-processo-em-segredo-de-justica-rel-ministro-rogerio-schietti-cruz-sexta-turma-por-unanimidade/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:41:51 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4