Comentários sobre: A hipótese excepcional do art. 256 do CPP somente pode ser reconhecida se o magistrado ou o Tribunal, atendendo a elevado ônus argumentativo, demonstrar de maneira inequívoca que o excipiente provocou dolosamente a suspeição. STJ. AREsp 2.026.528-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022 (info 740).

Comentários sobre: A hipótese excepcional do art. 256 do CPP somente pode ser reconhecida se o magistrado ou o Tribunal, atendendo a elevado ônus argumentativo, demonstrar de maneira inequívoca que o excipiente provocou dolosamente a suspeição. STJ. AREsp 2.026.528-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022 (info 740). https://legislacaointegrada.com/a-hipotese-excepcional-do-art-256-do-cpp-somente-pode-ser-reconhecida-se-o-magistrado-ou-o-tribunal-atendendo-a-elevado-onus-argumentativo-demonstrar-de-maneira-inequivoca-que-o-excipiente-provocou/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:50:31 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3