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Foi publicado o edital do concurso para Defensor(a) Pública(a) do Estado do Piauí. São 5 vagas + cadastro de reserva com remuneração de R$ 23.152,30.
Também já está disponível para todos os assinantes do Clube da Lei um plano de leitura 100% focado no edital do concurso! O plano permite um estudo completo das principais leis cobradas no edital bem como da jurisprudência pertinente em 70 dias.
Lembrando que a letra do material é grande e a formatação em coluna única. Em regra, você precisará de aproximadamente 2h30m a 4h para cumprir a meta do dia.
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Constituição Federal |
Código Penal |
Código de Processo Penal |
Código Civil |
Código de Processo Civil |
Código de Defesa do Consumidor |
Lei 7347 – Ação Civil Pública |
Lei 7853 – Tutela coletiva da pessoas com deficiência |
Lei 4717 – Ação Popular |
Decreto 2181 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor |
Lei 11079 – Parceria Público-Privada |
Lei 8112 – Agentes Públicos |
Lei 10520 – Pregão |
Lei 9790 – Lei das OSCIPs |
Lei 9784 – Processo Administrativo Disciplinar |
Lei 9637 – Organização Social |
Lei 8987 – Concessão e Permissão |
Lei 8666 – Licitação |
Lei 8429 – Improbidade Administrativa |
Lei 11107 – Consórcios Públicos |
Lei 12462 – Regime Diferenciado de Contratações |
Decreto 7892 – Registro de Preços |
Lei 14133 – Licitações e Contratos Administrativos |
DL 4657 – LINDB |
Lei 8038 – Lei dos processos originários de tribunais |
Lei 8245 – Lei de Locações |
Lei 9099 – Juizados especiais |
Lei 10259 – Juizados Especiais Federais |
Lei 6015 – Registros Públicos |
Lei 12016 – Mandado de Segurança |
Lei 11417 – Súmula Vinculante |
Lei 9882 – ADPF |
Lei 9868 – ADI |
Lei 9507 – Habeas Data |
Decreto Lei 3688 – Lei de contravenções penais |
Lei 7210 – Execução Penal |
Lei 7716 – Crimes de Preconceito |
Lei 7960 – Prisão Temporária |
Lei 8072 – Crimes Hediondos |
Resolução 14 – Regras mínimas para o tratamento dos presos no Brasil |
Lei 9296 – Interceptação Telefônica |
Lei 9455 – Tortura |
Lei 9605 – Crimes Ambientais |
Lei 9613 – Lavagem de Dinheiro |
Lei 10778 – Notificação compulsória em casos de violência doméstica |
Lei 10826 – Estatuto do Desarmamento |
Lei 11340 – Maria da Penha |
Lei 11343 – Lei de Drogas |
Lei 11671 – Lei de inclusão de presos em penitenciárias federais |
Lei 12850 – Lei da Organização Criminosa |
Lei 13869 – Lei do Abuso de Autoridade |
Lei 2889 – Genocídio |
Lei 13260 – Terrorismo |
LC 123 – Estatuto da ME e EPP |
Lei 6404 – Sociedades Anônimas |
Lei 9279 – Lei da propriedade industrial |
Lei 11101 – Lei de falências |
Lei 8934 – Registro Público de Empresas Mercantis |
Lei 6766 – Parcelamento do solo urbano |
Lei 8069 – Estatuto da criança e do adolescente |
Lei 10216 – Lei de proteção das pessoas portadoras de doenças mentais |
Lei 10741 – Estatuto do Idoso |
Lei 10671 – Estatuto do Torcedor |
Carta das Nações Unidas |
Decreto 678 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos |
Decreto 40 – Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. |
Declaração Universal dos Direitos Humanos |
Decreto 592 – Pacto internacional sobre direitos civis e politicos |
Decreto 591 – Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Decreto 1973 – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Belém do Pará |
Decreto 65810 – Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial |
Decreto 4377 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher |
Decreto 99710 – Convenção sobre os Direitos da Criança |
Decreto 6085 – Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
LC 80 – Lei orgânica da DPU |
Lei 8213 – Lei dos planos de benefícios do RGPS |
Lei 9717 – Regimes Próprios de Previdência Social |
Lei 9503 – Código Brasileiro de Trânsito |
Lei Complementar 59 – Lei Orgânica da Defensoria Pública do Piauí |
A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:
Outros julgados relevantes.
O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.
A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.
É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.
O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.
A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:
Informativo do STF.
Informativo do STJ.
Informativo do TSE.
Jurisprudência em Teses do STJ.
Teses de Repercussão Geral do STF.
Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
Súmulas do STF e do STJ.
As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.
Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.
O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.
Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.
O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.
É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.
O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.
Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.
Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.
Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.
Os dias de estudo são divididos em metas. Ao todo, os dias são pensados para contemplar em torno de 20 a 30 páginas. Lembrando que a letra é grande e a formatação em coluna única. A maior parte dos nossos alunos demora mais ou menos 2 horas para realizar a meta diária, mas isso é muito pessoal e você deve tomar o tempo que entender necessário.
Além disso, embora os dias de estudo possuam mais de uma meta, não há problema caso o aluno as divida para realizar o estudo em dois dias ou mais, a fim de adequar a sua necessidade e rotina.
A velocidade com que você vai avançar não importa. O importante é estudar todo dia e nunca parar.
Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.
Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.
Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.
Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.
Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.
Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.
Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.
Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.
Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.
Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.
A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.
Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados.
Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:
Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.
Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.
As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.
Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.
Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões?
Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.
São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.
Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:
Constituição Federal.
Código Civil.
Código Penal.
Código de Processo Penal.
Código de Processo Civil.
Código de Defesa do Consumidor.
Mais de 20 leis menores.
Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.
O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.
O acesso é imediato caso a compra seja feita no cartão de crédito. A compra feita por boleto bancário pode demorar até 2 dias úteis em virtude da necessidade de compensação bancária.
Durante todo o período da assinatura, você tem total acesso aos materiais disponibilizados e constantemente atualizados. A assinatura do Clube da Lei é renovada automaticamente ao fim do prazo. Mas claro, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.
Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.
Sim. Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias. Após este período, é possível cancelar somente as novas renovações.