Defensoria Pública do Estado da Rio de Janeiro

Concurso para Defensor(a) Público(a)

NOVO!

Detalhes do concurso

Plano de Leitura:
Defensoria - DPE - rj - Edital 2023

Número aproximado de páginas

3100

Número de dias

63

Média de páginas por dia

50

Número de leis contempladas

152

Formato dos arquivos

PDF

Informações gerais

Foi publicado o edital do concurso para Defensor(a) Pública(a) do Estado do Rio de Janeiro. São 26 vagas com remuneração de R$ 32.445,30

Também já está disponível para todos os assinantes do Clube da Lei um plano de leitura 100% focado no edital do concurso! O plano permite um estudo completo das principais leis cobradas no edital bem como da jurisprudência pertinente em 63 dias.

Lembrando que a letra do material é grande e a formatação em coluna única. Em regra, você precisará de aproximadamente 4h para cumprir a meta do dia.

Plano de Leitura:
DEFENSORIA - DPE - rj - EDITAL 2023

Número aproximado de páginas

3100

Número de dias

63

Média de páginas por dia

50

Número de leis contempladas

152

Formato dos arquivos

PDF

Leis contempladas no Plano de Leitura

Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Defesa do Consumidor
Lei 7347 – Ação Civil Pública
Lei 4717 – Ação Popular
Lei 11079 – Parceria Público-Privada
Lei 9784 – Processo Administrativo Disciplinar
Lei 9637 – Organização Social
Lei 8987 – Concessão e Permissão
Lei 8429 – Improbidade Administrativa
Lei 4132 – Desapropriação por Interesse Social
Lei 12846 – Responsabilização Administrativa e Civil das Pjs
DL 3365 – Desapropriação por Utilidade Pública
Lei 13460 – Direitos dos usuários de serviços públicos
DL 4657 – LINDB
Lei 8038 – Lei dos processos originários de tribunais
Lei 8245 – Lei de Locações
Lei 9099 – Juizados especiais
Lei 12153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei 12318 – Alienação Parental
Lei 8009 – Impenhorabilidade dos bens de família
Lei 12965 – Marco civil da internet
Lei 13140 – Mediação
Lei 13709 – Lei Geral da Proteção de Dados
Lei 5478 – Alimentos
Lei 11804 – Alimentos gravídicos
Lei 8560 – Reconhecimento de filhos havidos fora do casamento
Lei 11419 – Processo Judicial Eletrônico
Lei 13185 – Bullying
Lei 13300 – Mandado de Injunção
Lei 12562 – Representação Interventiva
Lei 12527 – Acesso a Informação
Lei 12016 – Mandado de Segurança
Lei 11417 – Súmula Vinculante
Lei 9882 – ADPF
Lei 9868 – ADI
Lei 9507 – Habeas Data
Decreto 7724 – Acesso a Informação
Decreto Lei 3688 – Lei de contravenções penais
Lei 1521 – Crimes contra a Economia Popular
Lei 7210 – Execução Penal
Lei 7716 – Crimes de Preconceito
Lei 8072 – Crimes Hediondos
Lei 8137 – Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei 9296 – Interceptação Telefônica
Lei 9455 – Tortura
Lei 9605 – Crimes Ambientais
Lei 9807 – Proteção a Testemunha
Lei 10826 – Estatuto do Desarmamento
Lei 11340 – Maria da Penha
Lei 11343 – Lei de Drogas
Lei 12037 – Identificação criminal
Lei 12850 – Lei da Organização Criminosa
Lei 13260 – Terrorismo
Lei 13869 – Lei do Abuso de Autoridade
Lei 13344 – Tráfico de pessoas
Lei 12984 – Crimes de discriminação contra portadores de HIV
Lei 14069 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
Lei 11101 – Lei de falências
Lei 6830 – Lei de execução fiscal
LC 141 – Valores mínimos a serem aplicados na saúde
Lei 9985 – Sistema nacional de unidades de conservação
Lei 10257 – Estatuto da cidade
Lei 12305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 13465 – Regularização fundiária rural e urbana
Lei 8069 – Estatuto da criança e do adolescente
Lei 12594 – SINASE
Lei 13257 – Políticas públicas para a para a primeira infância
Lei 13431 – Lei do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Decreto 9603 – Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Lei 13812 – Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Lei 12852 – Estatuto da Juventude
Portaria 1082 – PNAISARI
Lei 10216 – Lei de proteção das pessoas portadoras de doenças mentais
Lei 10741 – Estatuto do Idoso
Lei 13146 – Estatuto da Pessoas com Deficiência
Lei 12288 – Estatuto da Igualdade racial
Decreto 6261 – Plano Brasil quilombola
Política Nacional de Saúde da População Negra
Decreto 6040 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Decreto 7053 – Política Nacional para a População em Situação de Rua
Resolução 01 – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei 8242 – CONANDA
Resolução 113 – CONANDA
Resolução 119 – CONANDA
Resolução 169 – CONANDA
Resolução 170 – CONANDA
Lei 9394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei 11947 – Atendimento da Alimentação Escolar
Decreto 678 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Decreto 40 – Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Lei 13445 – Lei de Migração
Regras de Beijing
Decreto 1973 – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Belém do Pará
Decreto 3087 – Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional
Decreto 3413 – Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Convenção 169 da OIT
Princípios de Yogyakarta
Opinião Consultiva 24 – CIDH
Regras de Bangkok
Lei 9474 – Implementação do Estatuto dos Refugiados
Resolução 45 – ONU – Regras de Tóquio
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
Convenção 182 da OIT
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
Diretrizes de RIAD – Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil
Regras de Mandela – Regras Mínimas para o tratamento de reclusos – ONU
Decreto 5007 – Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança
Lei 13979 – Regime Jurídico na pandemia
Lei 14040 – Educação na Pandemia
Resolução 165 – CNJ
Resolução 289 – CNJ
Resolução 330 – CNJ
Resolução 367 – CNJ
Resolução 369 – CNJ
Provimento 32-CNJ – Audiências concentradas
Provimento 36 – CNJ
Recomendação 87 – CNJ
Resolução 348-CNJ
Deliberação CS/DPGE/RJ 124
Deliberação CS/DPGE/RJ 943
Resolução DPGE 932
Lei 5427 – RJ – Processo Administrativo
Lei 6043 – RJ – Qualificação das entidades sem fins lucrativos
Lei 6350 – Política Municipal para a População em Situação de Rua – RJ
Decreto 8897 – Sistema Penal do Rio de Janeiro
Lei 7966 – RJ – Política Estadual de Assistência Social
Lei 7860 – RJ – Política Estadual de Pessoas Desaparecidas
Lei 8052 – RJ – Campanha Não Espere 24 horas
Lei 8547- RJ – Obrigatoriedade de comunicação do desaparecimento de Crianças, Adolescente se Jovens
Lei 9167 – RJ – Banco de dados de reconhecimento de Crianças e Adolescentes desaparecidos
Lei 9182 – RJ – Alerta obrigatório de crianças desaparecidas
Lei 8080 – SUS
Lei 8742 – Assistência Social
Lei 9656 – Planos de saúde
Resolução 109 – Conselho Nacional de Assistência Social
Lei 6259 – Programa Nacional de Imunização
Lei 8142 – Regionalização e Racionalização de temas ligados à saúde
Lei 11346 – Segurança Alimentar
Portaria Interministerial 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
Decreto 11150 – Mínimo existencial para fins de superendividamento
Lei 14344 – Mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Resolução 139 – CONANDA

Esse e vários outros planos de leitura estão disponíveis para todos os assinantes do Clube da Lei!

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Principais fontes:

A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:

  • Informativo do STF.
  • Informativo do STJ.
  • Informativo do TSE.
  • Jurisprudência em Teses do STJ.
  • Teses de Repercussão Geral do STF.
  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
  • Súmulas do STF e do STJ.
  • Outros julgados relevantes.

Jurisprudência explicada

O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma  a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.

Jurisprudência Integrada

A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.

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Várias carreiras

Delegado

Plano contém:
1800 páginas
70 dias
71 leis

Ministério Público Estadual

Plano contém:
2414 páginas
88 dias
87 leis

Magistratura Estadual

Plano contém:
2524 páginas
92 dias
86 leis

Defensoria Pública Estadual

Plano contém:
2190 páginas
90 dias
79 leis

Procuradorias

Plano contém:
2394 páginas
90 dias
77 leis

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Planos de leitura

Para conhecer todos os nossos planos de leitura e baixar as degustações, faça o cadastro gratuito no sistema. A listagem dos planos de leitura disponíveis, bem como as informações sobre eles, também está disponível no Drive. As leis da degustação, entretanto, devem ser acessadas através do cadastro gratuito no sistema.

Novos planos de leitura são adicionados de acordo com os pedidos dos alunos. Precisa do plano para algum edital ou carreira específica? Fale com a gente através do WhatsApp ou do Instagram.

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Foto do Autor
Quem é o autor do Legislação Integrada?

Prof.  Bruno Valente 

É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.

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 Perguntas  frequentes

O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.

A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:

  • Informativo do STF.

  • Informativo do STJ.

  • Informativo do TSE.

  • Jurisprudência em Teses do STJ.

  • Teses de Repercussão Geral do STF.

  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.

  • Súmulas do STF e do STJ.

As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.

Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.

O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.

Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.

O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.

É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.

O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.

Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.

Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.

Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.

Os dias de estudo são divididos em metas. Ao todo, os dias são pensados para contemplar em torno de 20 a 30 páginas. Lembrando que a letra é grande e a formatação em coluna única. A maior parte dos nossos alunos demora mais ou menos 2 horas para realizar a meta diária, mas isso é muito pessoal e você deve tomar o tempo que entender necessário.

Além disso, embora os dias de estudo possuam mais de uma meta, não há problema caso o aluno as divida para realizar o estudo em dois dias ou mais, a fim de adequar a sua necessidade e rotina. 

A velocidade com que você vai avançar não importa. O importante é estudar todo dia e nunca parar.

Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.

Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.

Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.

Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.

Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.

Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.

Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.

Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.

Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.

Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.

A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.

Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados. 

Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:

Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.

Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.

As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.

Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.

Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões? 

Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.

São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.

 

Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:

  • Constituição Federal.

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  • Mais de 20 leis menores.

Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.

O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.

Você pode nos chamar no nosso Instagram ou no nosso WhatsApp. Vamos te responder o mais rápido possível.

O acesso é imediato caso a compra seja feita no cartão de crédito. A compra feita por boleto bancário pode demorar até 2 dias úteis em virtude da necessidade de compensação bancária.

Durante todo o período da assinatura, você tem total acesso aos materiais disponibilizados e constantemente atualizados. A assinatura do Clube da Lei é renovada automaticamente ao fim do prazo. Mas claro, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.

Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.

Sim. Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias. Após este período, é possível cancelar somente as novas renovações.

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