Comentários sobre: É descabida a reclamação ao Superior Tribunal de Justiça com fundamento em inobservância de acórdão proferido em recurso especial em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR. STJ. Rcl 43.019-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 28/09/2022, DJe 03/10/2022 (info 758).

Comentários sobre: É descabida a reclamação ao Superior Tribunal de Justiça com fundamento em inobservância de acórdão proferido em recurso especial em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR. STJ. Rcl 43.019-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 28/09/2022, DJe 03/10/2022 (info 758). https://legislacaointegrada.com/e-descabida-a-reclamacao-ao-superior-tribunal-de-justica-com-fundamento-em-inobservancia-de-acordao-proferido-em-recurso-especial-em-incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas-irdr-stj-rcl-43/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:51:13 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2