Comentários sobre: Expressões eventualmente contumeliosas, quando proferidas em momento de exaltação, bem assim no exercício do direito de crítica ou de censura profissional, ainda que veementes, atuam como fatores de descaracterização do elemento subjetivo peculiar aos tipos penais definidores dos crimes contra a honra. STJ. QC 6-DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/6/2024, DJe 26/6/2024 (info 819).

Comentários sobre: Expressões eventualmente contumeliosas, quando proferidas em momento de exaltação, bem assim no exercício do direito de crítica ou de censura profissional, ainda que veementes, atuam como fatores de descaracterização do elemento subjetivo peculiar aos tipos penais definidores dos crimes contra a honra. STJ. QC 6-DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/6/2024, DJe 26/6/2024 (info 819). https://legislacaointegrada.com/expressoes-eventualmente-contumeliosas-quando-proferidas-em-momento-de-exaltacao-bem-assim-no-exercicio-do-direito-de-critica-ou-de-censura-profissional-ainda-que-veementes-atuam-como-fatores-de-d/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:42:29 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4