Comentários sobre: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam o crime de estupro. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 13/08/2024, DJe 16/08/2024 (info 822).

Comentários sobre: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam o crime de estupro. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 13/08/2024, DJe 16/08/2024 (info 822). https://legislacaointegrada.com/falta-de-reacao-energica-da-vitima-e-consentimento-inicial-nao-afastam-o-crime-de-estupro-stj-processo-em-segredo-de-justica-rel-ministro-jesuino-rissato-desembargador-convocado-do-tjdft-rel-p/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:42:35 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1