Comentários sobre: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de insultos preconceituosos e homofóbicos que ofendem a honra subjetiva do ofendido. STJ. AgRg no HC 844.274-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/5/2024, DJe 15/5/2024 (info 814).

Comentários sobre: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de insultos preconceituosos e homofóbicos que ofendem a honra subjetiva do ofendido. STJ. AgRg no HC 844.274-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/5/2024, DJe 15/5/2024 (info 814). https://legislacaointegrada.com/independentemente-da-orientacao-sexual-da-vitima-o-delito-de-injuria-se-caracteriza-pela-utilizacao-de-insultos-preconceituosos-e-homofobicos-que-ofendem-a-honra-subjetiva-do-ofendido-stj-agrg-no-h/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:42:14 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3