Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 219: Tese 2: A reiteração delitiva, a reincidência e os antecedentes, em regra, afastam a aplicação do princípio da insignificância, por ausência de reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 219: Tese 2: A reiteração delitiva, a reincidência e os antecedentes, em regra, afastam a aplicação do princípio da insignificância, por ausência de reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-219tese-2-a-reiteracao-delitiva-a-reincidencia-e-os-antecedentes-em-regra-afastam-a-aplicacao-do-principio-da-insignificancia-por-ausencia-de-reduzido-grau-d/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:39:18 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4