Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 223: Tese 7: O Ministério Público Federal, em razão da relevância social do bem jurídico tutelado e da vulnerabilidade dos povos indígenas, é parte legítima para pleitear compensação por danos morais coletivos e individuais em decorrência do óbito de menor indígena por falha na prestação de serviço médico.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 223: Tese 7: O Ministério Público Federal, em razão da relevância social do bem jurídico tutelado e da vulnerabilidade dos povos indígenas, é parte legítima para pleitear compensação por danos morais coletivos e individuais em decorrência do óbito de menor indígena por falha na prestação de serviço médico. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-223tese-7-o-ministerio-publico-federal-em-razao-da-relevancia-social-do-bem-juridico-tutelado-e-da-vulnerabilidade-dos-povos-indigenas-e-parte-legitima-para-pl/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:49:17 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4