Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 224: Tese 6: Na hipótese de remoção de conteúdo ofensivo mediante simples notificação da vítima ao provedor (sistema notice and take down), é imprescindível: i) o caráter não consensual da imagem íntima; ii) a natureza privada das cenas de nudez ou dos atos sexuais disseminados; e iii) a violação à intimidade.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 224: Tese 6: Na hipótese de remoção de conteúdo ofensivo mediante simples notificação da vítima ao provedor (sistema notice and take down), é imprescindível: i) o caráter não consensual da imagem íntima; ii) a natureza privada das cenas de nudez ou dos atos sexuais disseminados; e iii) a violação à intimidade. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-224tese-6-na-hipotese-de-remocao-de-conteudo-ofensivo-mediante-simples-notificacao-da-vitima-ao-provedor-sistema-notice-and-take-down-e-imprescindivel-i-o/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:39:28 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4