Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 225: Tese 1: O princípio da imutabilidade é mais rígido em relação ao sobrenome do que ao prenome ou agnome, ainda assim as exceções que ensejam a mudança, em regra, são as hipóteses de inadequação social, de sexo psicológico, vexatórias.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 225: Tese 1: O princípio da imutabilidade é mais rígido em relação ao sobrenome do que ao prenome ou agnome, ainda assim as exceções que ensejam a mudança, em regra, são as hipóteses de inadequação social, de sexo psicológico, vexatórias. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-225tese-1-o-principio-da-imutabilidade-e-mais-rigido-em-relacao-ao-sobrenome-do-que-ao-prenome-ou-agnome-ainda-assim-as-excecoes-que-ensejam-a-mudanca-em-regra/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:39:29 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2