Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 243: Tese 10: A renúncia é considerada como translativa quando o herdeiro aceita o bem e o transfere a determinada pessoa, e abdicativa – renúncia propriamente dita -, quando o declarante não aceita a herança ou o legado em benefício de todos os coerdeiros da mesma classe ou, na falta desses, da classe subsequente.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 243: Tese 10: A renúncia é considerada como translativa quando o herdeiro aceita o bem e o transfere a determinada pessoa, e abdicativa – renúncia propriamente dita -, quando o declarante não aceita a herança ou o legado em benefício de todos os coerdeiros da mesma classe ou, na falta desses, da classe subsequente. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-243tese-10-a-renuncia-e-considerada-como-translativa-quando-o-herdeiro-aceita-o-bem-e-o-transfere-a-determinada-pessoa-e-abdicativa-renuncia-propriamente-dita/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:49:27 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3