Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 244: Tese 8: A proteção matrimonial conferida à pessoa idosa não é necessária quando o casamento for precedido de longo relacionamento em união estável, que se iniciou quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 244: Tese 8: A proteção matrimonial conferida à pessoa idosa não é necessária quando o casamento for precedido de longo relacionamento em união estável, que se iniciou quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-244tese-8-a-protecao-matrimonial-conferida-a-pessoa-idosa-nao-e-necessaria-quando-o-casamento-for-precedido-de-longo-relacionamento-em-uniao-estavel-que-se-inic/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:49:29 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4