Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 251: Tese 1: A atuação da Defensoria Pública como curadora especial condiciona-se à existência de necessidade e à chamada ao feito pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude nos processos em que a criança ou adolescente seja parte na relação processual, sob pena de violação ao princípio da intervenção mínima.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 251: Tese 1: A atuação da Defensoria Pública como curadora especial condiciona-se à existência de necessidade e à chamada ao feito pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude nos processos em que a criança ou adolescente seja parte na relação processual, sob pena de violação ao princípio da intervenção mínima. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-251tese-1-a-atuacao-da-defensoria-publica-como-curadora-especial-condiciona-se-a-existencia-de-necessidade-e-a-chamada-ao-feito-pelo-juiz-da-vara-da-infancia-e-j/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:49:44 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4