Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 251: Tese 2: É desnecessária a intervenção da Defensoria Pública nas hipóteses em que os interesses da criança ou adolescente já estejam sendo protegidos pelo Ministério Público.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 251: Tese 2: É desnecessária a intervenção da Defensoria Pública nas hipóteses em que os interesses da criança ou adolescente já estejam sendo protegidos pelo Ministério Público. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-251tese-2-e-desnecessaria-a-intervencao-da-defensoria-publica-nas-hipoteses-em-que-os-interesses-da-crianca-ou-adolescente-ja-estejam-sendo-protegidos-pelo-minis/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:49:45 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4