Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 261: Tese 7: O atendimento de saúde – integral, gratuito, incondicional, oportuno e de qualidade – aos indígenas caracteriza-se como dever de Estado da mais alta prioridade, seja porque imposto, de forma expressa e inequívoca, pela lei (dever legal), seja porque procura impedir a repetição de trágico e esquecido capítulo da nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio físico, em luta de conquista por território) contribuíram decisivamente para o quase extermínio da população indígena brasileira.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 261: Tese 7: O atendimento de saúde – integral, gratuito, incondicional, oportuno e de qualidade – aos indígenas caracteriza-se como dever de Estado da mais alta prioridade, seja porque imposto, de forma expressa e inequívoca, pela lei (dever legal), seja porque procura impedir a repetição de trágico e esquecido capítulo da nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio físico, em luta de conquista por território) contribuíram decisivamente para o quase extermínio da população indígena brasileira. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-261tese-7-o-atendimento-de-saude-integral-gratuito-incondicional-oportuno-e-de-qualidade-aos-indigenas-caracteriza-se-como-dever-de-estado-da-mais-alta-pr/ Legislação Integrada Mon, 07 Jul 2025 16:12:48 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4