Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 262: Tese 1: A gravidade do ato infracional e as condições pessoais do adolescente devem ser observadas na aplicação da medida socioeducativa, que tem como objetivo promover sua ressocialização, proteger sua segurança e sua integridade física e psicológica e retirá-lo, de forma efetiva, da situação de risco social em que se encontra.

Comentários sobre: Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 262: Tese 1: A gravidade do ato infracional e as condições pessoais do adolescente devem ser observadas na aplicação da medida socioeducativa, que tem como objetivo promover sua ressocialização, proteger sua segurança e sua integridade física e psicológica e retirá-lo, de forma efetiva, da situação de risco social em que se encontra. https://legislacaointegrada.com/jurisprudencia-em-teses-do-stj-ed-262tese-1-a-gravidade-do-ato-infracional-e-as-condicoes-pessoais-do-adolescente-devem-ser-observadas-na-aplicacao-da-medida-socioeducativa-que-tem-como-objetivo/ Legislação Integrada Mon, 07 Jul 2025 16:12:51 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2