Comentários sobre: Para a caracterização da infringência de marca, não é suficiente que se demonstrem a semelhança dos sinais e a sobreposição ou afinidade das atividades, é necessário que a coexistência das marcas seja apta a causar confusão no consumidor ou prejuízo ao titular da marca anterior, configurando concorrência desleal. STJ. REsp 1.726.804-RJ, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 29/09/2022 (info 752).

Comentários sobre: Para a caracterização da infringência de marca, não é suficiente que se demonstrem a semelhança dos sinais e a sobreposição ou afinidade das atividades, é necessário que a coexistência das marcas seja apta a causar confusão no consumidor ou prejuízo ao titular da marca anterior, configurando concorrência desleal. STJ. REsp 1.726.804-RJ, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 29/09/2022 (info 752). https://legislacaointegrada.com/para-a-caracterizacao-da-infringencia-de-marca-nao-e-suficiente-que-se-demonstrem-a-semelhanca-dos-sinais-e-a-sobreposicao-ou-afinidade-das-atividades-e-necessario-que-a-coexistencia-das-marcas-seja/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:51:01 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2