2980
59
50,5
78
Foi publicado o edital do concurso para Delegado(a) da Polícia Civil do Estado do Amapá. O certame prevê 102 vagas/cadastro de reserva, com remuneração de R$ 31.439,06.
Também já está disponível para todos os assinantes do Clube da Lei um plano de leitura 100% focado no edital do concurso! O plano contempla as principais normas cobradas e a jurisprudência integrada em 59 dias de estudo.
O cronograma reúne aproximadamente 2.980 páginas, distribuídas em média de 50,5 páginas por dia.
IMPORTANTE!
– Caso você já siga o Plano-base para Delegado Estadual, o Plano Complementar (Módulo 4) possui 18 dias.
2980
59
50,5
78
| Constituição Federal |
| Código Penal |
| Código de Processo Penal |
| Código Civil |
| Código de Defesa do Consumidor |
| Lei 4717 – Ação Popular |
| Lei 9784 – Processo Administrativo Federal |
| Lei 8429 – Improbidade Administrativa |
| Lei 14133 – Licitações e Contratos Administrativos |
| Lei 12527 – Acesso à Informação |
| DL 4657 – LINDB |
| Lei 13300 – Mandado de Injunção |
| Lei 12016 – Mandado de Segurança |
| Lei 11417 – Súmula Vinculante |
| Lei 9882 – ADPF |
| Lei 9868 – ADI |
| Lei 9507 – Habeas Data |
| Lei 9605 – Crimes Ambientais |
| Lei 7210 – Execução Penal |
| Lei 7960 – Prisão Temporária |
| Lei 9296 – Interceptação Telefônica |
| Lei 9613 – Lavagem de Dinheiro |
| Lei 11343 – Lei de Drogas |
| Lei 12850 – Lei da Organização Criminosa |
| Lei 8069 – Estatuto da Criança e do Adolescente |
| Lei 10741 – Estatuto do Idoso |
| Lei 13146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência |
| Lei 8987 – Concessão e Permissão |
| Lei 9099 – Juizados Especiais |
| Decreto-Lei 3688 – Lei de Contravenções Penais |
| Lei 7492 – Crimes contra o Sistema Financeiro |
| Lei 7716 – Crimes de Preconceito |
| Lei 8072 – Crimes Hediondos |
| Lei 8137 – Crimes contra a Ordem Tributária |
| Lei 8176 – Crimes contra a Ordem Econômica |
| Lei 9455 – Tortura |
| Lei 9807 – Proteção a Testemunhas |
| Lei 10826 – Estatuto do Desarmamento |
| Lei 11340 – Lei Maria da Penha |
| Lei 12037 – Identificação Criminal |
| Lei 12830 – Investigação por Delegado de Polícia |
| Lei 13869 – Lei do Abuso de Autoridade |
| Lei 6001 – Estatuto do Índio |
| Código Eleitoral |
| Decreto 678 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos |
| Constituição do Estado do Amapá |
| Lei 883 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Amapá |
| Lei 66 – Regime Jurídico dos Servidores do Amapá |
| Lei AP 3510 – Promoção da carreira de Delegado |
| Lei 14735 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis |
| Lei 13675 – Sistema Único de Segurança Pública |
| Lei 11107 – Consórcios Públicos |
| Lei 13303 – Estatuto das Estatais |
| Decreto-Lei 3365 – Desapropriação por Utilidade Pública |
| Decreto-Lei 25 – Patrimônio Histórico e Artístico |
| LC 105 – Sigilo Bancário |
| Lei 1579 – Comissões Parlamentares de Inquérito |
| Lei 13709 – Lei Geral de Proteção de Dados |
| Lei 12965 – Marco Civil da Internet |
| Lei 6404 – Sociedades Anônimas |
| Lei 11101 – Recuperação e Falência |
| Lei 8934 – Registro Público de Empresas Mercantis |
| Lei 14195 – EIRELI/SLU |
| Código Tributário Nacional |
| LC 214 – Reforma Tributária do Consumo |
| LC 227 – CGIBS e normas de ITCMD |
| Lei 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente |
| Lei 9985 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação |
| Lei 12651 – Código Florestal |
| Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos |
| LC 140 – Cooperação Administrativa Ambiental |
| Lei 15190 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental |
| Lei 15300 – Licenciamento Ambiental Especial |
| Decreto 6514 – Sanções Administrativas Ambientais |
| Lei 9096 – Partidos Políticos |
| Lei 9504 – Lei das Eleições |
| Resolução CNMP 181 – Procedimento Investigatório Criminal |
| Resolução CNJ 213 – Audiência de Custódia |
A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:
Outros julgados relevantes.
O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.
A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.
É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.
O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.
A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:
Informativo do STF.
Informativo do STJ.
Informativo do TSE.
Jurisprudência em Teses do STJ.
Teses de Repercussão Geral do STF.
Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
Súmulas do STF e do STJ.
As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.
Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.
O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.
Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.
O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.
É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.
O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.
Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.
Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.
Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.
Os dias de estudo são divididos em metas. Ao todo, os dias são pensados para contemplar em torno de 20 a 30 páginas. Lembrando que a letra é grande e a formatação em coluna única. A maior parte dos nossos alunos demora mais ou menos 2 horas para realizar a meta diária, mas isso é muito pessoal e você deve tomar o tempo que entender necessário.
Além disso, embora os dias de estudo possuam mais de uma meta, não há problema caso o aluno as divida para realizar o estudo em dois dias ou mais, a fim de adequar a sua necessidade e rotina.
A velocidade com que você vai avançar não importa. O importante é estudar todo dia e nunca parar.
Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.
Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.
Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.
Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.
Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.
Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.
Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.
Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.
Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.
Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.
A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.
Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados.
Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:
Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.
Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.
As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.
Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.
Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões?
Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.
São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.
Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:
Constituição Federal.
Código Civil.
Código Penal.
Código de Processo Penal.
Código de Processo Civil.
Código de Defesa do Consumidor.
Mais de 20 leis menores.
Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.
O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.
O acesso é imediato caso a compra seja feita no cartão de crédito. A compra feita por boleto bancário pode demorar até 2 dias úteis em virtude da necessidade de compensação bancária.
Durante todo o período da assinatura, você tem total acesso aos materiais disponibilizados e constantemente atualizados. A assinatura do Clube da Lei é renovada automaticamente ao fim do prazo. Mas claro, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.
Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.
Sim. Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias. Após este período, é possível cancelar somente as novas renovações.