Delegado(a) da Polícia Civil de Pernambuco

Concurso para Delegado

NOVO!

Detalhes do concurso

Plano de Leitura:
Delegado — PC-PE 2026

Leituras programadas

270

Número de dias

75

Média estimada de páginas/dia

41,2

Normas selecionadas

105

Formato dos arquivos

PDF

Informações gerais

Seu próximo passo rumo à Delegacia começa com uma meta clara para cada dia.

Prepare-se para Delegado da PC-PE com 105 normas organizadas em 75 dias, em um cronograma que coloca ordem na leitura da legislação e ajuda você a manter o ritmo até concluir o plano.

São 270 leituras programadas, com média estimada de 41,2 páginas por dia. As leituras de cada lei seguem em dias consecutivos, para você avançar com continuidade. Nas leituras parciais, os artigos já estão delimitados: você sabe exatamente por onde começar e até onde seguir.

Disponível em PDF, o plano reúne quatro módulos e campos para acompanhar suas leituras, revisões e questões. Menos tempo organizando o que estudar. Mais tempo dedicado à sua preparação.

Já segue o plano-base da carreira de Delegado? Aproveite o caminho percorrido: basta seguir o módulo complementar de Pernambuco, com aproximadamente 879 páginas de leitura distribuídas em 24 dias.

Plano de Leitura:
Delegado — PC-PE 2026

Leituras programadas

270

Número de dias

75

Média estimada de páginas/dia

41,2

Normas selecionadas

105

Formato dos arquivos

PDF

Leis contempladas no Plano de Leitura

Módulo 1 — 19 normas
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Civil – METAS 1-4 e 11-22
Lei 8.078/1990 – Defesa do Consumidor – recorte criminal
Lei 4.717/1965 – Ação Popular
Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo
Lei 9.637/1998 – Organizações Sociais
Lei 8.429/1992 – Improbidade
Lei 14.133/2021 – Licitações
LINDB – DL 4.657/1942
Lei 13.300/2016 – Mandado de Injunção
Lei 12.016/2009 – Mandado de Segurança
Lei 11.417/2006 – Súmula Vinculante
Lei 9.882/1999 – ADPF
Lei 9.868/1999 – ADI, ADC e ADO
Lei 9.507/1997 – Habeas Data
Lei 12.527/2011 – Acesso à Informação
Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais
Módulo 2 — 10 normas
Lei 7.210/1984 – Execução Penal
Lei 7.960/1989 – Prisão Temporária
Lei 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
Lei 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro
Lei 11.343/2006 – Drogas
Lei 12.850/2013 – Organizações Criminosas
Lei 8.069/1990 – ECA
Lei 10.741/2003 – Pessoa Idosa
Lei 13.146/2015 – Pessoa com Deficiência
Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito – recorte criminal
Módulo 3 — 22 normas
Lei 9.790/1999 – OSCIP
Lei 8.987/1995 – Concessões e Permissões
Lei 9.099/1995 – Juizados Criminais – recorte criminal
DL 3.688/1941 – Contravenções Penais
Lei 1.521/1951 – Economia Popular
Lei 7.492/1986 – Crimes contra o SFN
Lei 7.716/1989 – Preconceito
Lei 8.072/1990 – Crimes Hediondos
Lei 8.137/1990 – Ordem Tributária
Lei 8.176/1991 – Ordem Econômica
Lei 9.455/1997 – Tortura
Lei 9.807/1999 – Proteção a Testemunhas
Lei 10.778/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher
Lei 10.826/2003 – Desarmamento
Lei 11.340/2006 – Maria da Penha
Lei 12.037/2009 – Identificação Criminal
Lei 12.830/2013 – Investigação Criminal
Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
Lei 6.001/1973 – Estatuto do Índio
Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral – recorte criminal
Decreto 678/1992 – Pacto de São José
Lei 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Módulo 4 — 54 normas
Lei 12.288/2010 – Igualdade Racial – leitura parcial
Lei 12.852/2013 – Juventude – leitura parcial
Lei 9.029/1995 – Discriminação no Trabalho
Lei 2.889/1956 – Genocídio
Lei 13.260/2016 – Terrorismo
Lei 14.344/2022 – Henry Borel
Lei 15.358/2026 – Crime Organizado
Lei 13.060/2014 – Uso da Força
Lei 9.279/1996 – Propriedade Industrial – leitura parcial
Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação – leitura parcial
Lei 6.385/1976 – Mercado de Capitais – leitura parcial
Lei 5.474/1968 – Duplicatas
Lei 9.492/1997 – Protesto – leitura parcial
Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra
Lei 7.357/1985 – Cheque
Lei 8.934/1994 – Registro Empresarial – leitura parcial
Lei 9.434/1997 – Transplantes – leitura parcial
Lei 9.609/1998 – Software – leitura parcial
Lei 6.024/1974 – Liquidação de Instituições Financeiras – leitura parcial
Lei 4.380/1964 – Sistema Financeiro da Habitação – leitura parcial
Lei 11.105/2005 – Biossegurança
Lei 12.651/2012 – Código Florestal
Lei 11.428/2006 – Mata Atlântica
Decreto 6.660/2008 – Mata Atlântica
Lei 11.284/2006 – Florestas Públicas – leitura parcial
Lei 9.985/2000 – SNUC
Decreto 6.514/2008 – Infrações Ambientais
LC 140/2011 – Competências Ambientais
Lei 6.938/1981 – Política Ambiental – leitura parcial
Lei 13.123/2015 – Biodiversidade – leitura parcial
Decreto 3.607/2000 – CITES
Decreto 99.274/1990 – PNMA – leitura parcial
DL 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos – leitura parcial
Lei 11.079/2004 – PPP
Lei 11.107/2005 – Consórcios Públicos
DL 3.365/1941 – Desapropriação – leitura parcial
Lei 4.132/1962 – Desapropriação Social
Lei 9.504/1997 – Eleições – leitura parcial
Lei 9.096/1995 – Partidos Políticos
Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte – leitura parcial
Lei 12.562/2011 – Representação Interventiva
Lei 4.595/1964 – Sistema Financeiro Nacional – leitura parcial
Código Tributário Nacional
Lei 6.830/1980 – Execução Fiscal
Lei 9.474/1997 – Refugiados
Decreto 5.687/2006 – Mérida
Decreto 154/1991 – Viena
Decreto 5.015/2004 – Palermo
Decreto 4.388/2002 – Estatuto de Roma
Constituição de Pernambuco – arts. 101-105-B
Lei PE 6.425/1972 – Estatuto do Policial Civil
Lei PE 6.123/1968 – Estatuto do Servidor
LC PE 137/2008 – Carreiras Policiais
LC PE 317/2015

Os artigos e as METAS de leitura parcial estão delimitados no cronograma. As leituras de cada norma seguem dias consecutivos.

Leitura normativa organizada em quatro módulos, com controles de estudo, revisão e questões.

Saiba como acessar o plano de leitura

Você sabia que em torno de 70% das questões de concurso cobram lei seca? Ainda assim você acha o estudo de lei seca monótono e pouco produtivo?

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De onde vem a jurisprudência

das  Leis Integradas? 

Principais fontes:

A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:

  • Informativo do STF.
  • Informativo do STJ.
  • Informativo do TSE.
  • Jurisprudência em Teses do STJ.
  • Teses de Repercussão Geral do STF.
  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
  • Súmulas do STF e do STJ.
  • Outros julgados relevantes.

Jurisprudência explicada

O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma  a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.

Jurisprudência Integrada

A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.

 Uma só  assinatura.

Várias carreiras

Delegado

Plano contém:
1800 páginas
70 dias
71 leis

Ministério Público Estadual

Plano contém:
2414 páginas
88 dias
87 leis

Magistratura Estadual

Plano contém:
2524 páginas
92 dias
86 leis

Defensoria Pública Estadual

Plano contém:
2190 páginas
90 dias
79 leis

Procuradorias

Plano contém:
2394 páginas
90 dias
77 leis

 Conheça  os nossos

Planos de leitura

Para conhecer todos os nossos planos de leitura e baixar as degustações, faça o cadastro gratuito no sistema. A listagem dos planos de leitura disponíveis, bem como as informações sobre eles, também está disponível no Drive. As leis da degustação, entretanto, devem ser acessadas através do cadastro gratuito no sistema.

Novos planos de leitura são adicionados de acordo com os pedidos dos alunos. Precisa do plano para algum edital ou carreira específica? Fale com a gente através do WhatsApp ou do Instagram.

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Foto do Autor
Quem é o autor do Legislação Integrada?

Prof.  Bruno Valente 

É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.

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 Perguntas  frequentes

O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.

A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:

  • Informativo do STF.

  • Informativo do STJ.

  • Informativo do TSE.

  • Jurisprudência em Teses do STJ.

  • Teses de Repercussão Geral do STF.

  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.

  • Súmulas do STF e do STJ.

As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.

Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.

O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.

Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.

O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.

É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.

O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.

Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.

Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.

Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.

O plano da PC-PE organiza 270 leituras em 75 dias, com média estimada de 41,2 páginas por dia. A leitura de cada lei segue em dias consecutivos, e os recortes de artigos estão indicados no cronograma.

Você pode dividir as leituras de um dia em mais sessões para adaptar o cronograma à sua rotina. O tempo necessário varia conforme seu ritmo e a familiaridade com o conteúdo.

Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.

Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.

Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.

Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.

Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.

Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.

Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.

Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.

Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.

Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.

A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.

Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados. 

Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:

Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.

Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.

As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.

Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.

Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões? 

Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.

São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.

 

Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:

  • Constituição Federal.

  • Código Civil.

  • Código Penal.

  • Código de Processo Penal.

  • Código de Processo Civil.

  • Código de Defesa do Consumidor.

  • Mais de 20 leis menores.

Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.

O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.

Você pode nos chamar no nosso Instagram ou no nosso WhatsApp. Vamos te responder o mais rápido possível.

O acesso é imediato caso a compra seja feita no cartão de crédito. A compra feita por boleto bancário pode demorar até 2 dias úteis em virtude da necessidade de compensação bancária.

Durante todo o período da assinatura, você tem total acesso aos materiais disponibilizados e constantemente atualizados. A assinatura do Clube da Lei é renovada automaticamente ao fim do prazo. Mas claro, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.

Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.

Sim. Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias. Após este período, é possível cancelar somente as novas renovações.

Caso ainda tenha dúvidas, fale conosco:

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