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Seu próximo passo rumo à Delegacia começa com uma meta clara para cada dia.
Prepare-se para Delegado da PC-PE com 105 normas organizadas em 75 dias, em um cronograma que coloca ordem na leitura da legislação e ajuda você a manter o ritmo até concluir o plano.
São 270 leituras programadas, com média estimada de 41,2 páginas por dia. As leituras de cada lei seguem em dias consecutivos, para você avançar com continuidade. Nas leituras parciais, os artigos já estão delimitados: você sabe exatamente por onde começar e até onde seguir.
Disponível em PDF, o plano reúne quatro módulos e campos para acompanhar suas leituras, revisões e questões. Menos tempo organizando o que estudar. Mais tempo dedicado à sua preparação.
Já segue o plano-base da carreira de Delegado? Aproveite o caminho percorrido: basta seguir o módulo complementar de Pernambuco, com aproximadamente 879 páginas de leitura distribuídas em 24 dias.
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| Módulo 1 — 19 normas |
| Constituição Federal |
| Código Penal |
| Código de Processo Penal |
| Código Civil – METAS 1-4 e 11-22 |
| Lei 8.078/1990 – Defesa do Consumidor – recorte criminal |
| Lei 4.717/1965 – Ação Popular |
| Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo |
| Lei 9.637/1998 – Organizações Sociais |
| Lei 8.429/1992 – Improbidade |
| Lei 14.133/2021 – Licitações |
| LINDB – DL 4.657/1942 |
| Lei 13.300/2016 – Mandado de Injunção |
| Lei 12.016/2009 – Mandado de Segurança |
| Lei 11.417/2006 – Súmula Vinculante |
| Lei 9.882/1999 – ADPF |
| Lei 9.868/1999 – ADI, ADC e ADO |
| Lei 9.507/1997 – Habeas Data |
| Lei 12.527/2011 – Acesso à Informação |
| Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais |
| Módulo 2 — 10 normas |
| Lei 7.210/1984 – Execução Penal |
| Lei 7.960/1989 – Prisão Temporária |
| Lei 9.296/1996 – Interceptação Telefônica |
| Lei 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro |
| Lei 11.343/2006 – Drogas |
| Lei 12.850/2013 – Organizações Criminosas |
| Lei 8.069/1990 – ECA |
| Lei 10.741/2003 – Pessoa Idosa |
| Lei 13.146/2015 – Pessoa com Deficiência |
| Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito – recorte criminal |
| Módulo 3 — 22 normas |
| Lei 9.790/1999 – OSCIP |
| Lei 8.987/1995 – Concessões e Permissões |
| Lei 9.099/1995 – Juizados Criminais – recorte criminal |
| DL 3.688/1941 – Contravenções Penais |
| Lei 1.521/1951 – Economia Popular |
| Lei 7.492/1986 – Crimes contra o SFN |
| Lei 7.716/1989 – Preconceito |
| Lei 8.072/1990 – Crimes Hediondos |
| Lei 8.137/1990 – Ordem Tributária |
| Lei 8.176/1991 – Ordem Econômica |
| Lei 9.455/1997 – Tortura |
| Lei 9.807/1999 – Proteção a Testemunhas |
| Lei 10.778/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher |
| Lei 10.826/2003 – Desarmamento |
| Lei 11.340/2006 – Maria da Penha |
| Lei 12.037/2009 – Identificação Criminal |
| Lei 12.830/2013 – Investigação Criminal |
| Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade |
| Lei 6.001/1973 – Estatuto do Índio |
| Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral – recorte criminal |
| Decreto 678/1992 – Pacto de São José |
| Lei 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis |
| Módulo 4 — 54 normas |
| Lei 12.288/2010 – Igualdade Racial – leitura parcial |
| Lei 12.852/2013 – Juventude – leitura parcial |
| Lei 9.029/1995 – Discriminação no Trabalho |
| Lei 2.889/1956 – Genocídio |
| Lei 13.260/2016 – Terrorismo |
| Lei 14.344/2022 – Henry Borel |
| Lei 15.358/2026 – Crime Organizado |
| Lei 13.060/2014 – Uso da Força |
| Lei 9.279/1996 – Propriedade Industrial – leitura parcial |
| Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação – leitura parcial |
| Lei 6.385/1976 – Mercado de Capitais – leitura parcial |
| Lei 5.474/1968 – Duplicatas |
| Lei 9.492/1997 – Protesto – leitura parcial |
| Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra |
| Lei 7.357/1985 – Cheque |
| Lei 8.934/1994 – Registro Empresarial – leitura parcial |
| Lei 9.434/1997 – Transplantes – leitura parcial |
| Lei 9.609/1998 – Software – leitura parcial |
| Lei 6.024/1974 – Liquidação de Instituições Financeiras – leitura parcial |
| Lei 4.380/1964 – Sistema Financeiro da Habitação – leitura parcial |
| Lei 11.105/2005 – Biossegurança |
| Lei 12.651/2012 – Código Florestal |
| Lei 11.428/2006 – Mata Atlântica |
| Decreto 6.660/2008 – Mata Atlântica |
| Lei 11.284/2006 – Florestas Públicas – leitura parcial |
| Lei 9.985/2000 – SNUC |
| Decreto 6.514/2008 – Infrações Ambientais |
| LC 140/2011 – Competências Ambientais |
| Lei 6.938/1981 – Política Ambiental – leitura parcial |
| Lei 13.123/2015 – Biodiversidade – leitura parcial |
| Decreto 3.607/2000 – CITES |
| Decreto 99.274/1990 – PNMA – leitura parcial |
| DL 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos – leitura parcial |
| Lei 11.079/2004 – PPP |
| Lei 11.107/2005 – Consórcios Públicos |
| DL 3.365/1941 – Desapropriação – leitura parcial |
| Lei 4.132/1962 – Desapropriação Social |
| Lei 9.504/1997 – Eleições – leitura parcial |
| Lei 9.096/1995 – Partidos Políticos |
| Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte – leitura parcial |
| Lei 12.562/2011 – Representação Interventiva |
| Lei 4.595/1964 – Sistema Financeiro Nacional – leitura parcial |
| Código Tributário Nacional |
| Lei 6.830/1980 – Execução Fiscal |
| Lei 9.474/1997 – Refugiados |
| Decreto 5.687/2006 – Mérida |
| Decreto 154/1991 – Viena |
| Decreto 5.015/2004 – Palermo |
| Decreto 4.388/2002 – Estatuto de Roma |
| Constituição de Pernambuco – arts. 101-105-B |
| Lei PE 6.425/1972 – Estatuto do Policial Civil |
| Lei PE 6.123/1968 – Estatuto do Servidor |
| LC PE 137/2008 – Carreiras Policiais |
| LC PE 317/2015 |
Os artigos e as METAS de leitura parcial estão delimitados no cronograma. As leituras de cada norma seguem dias consecutivos.
A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:
Outros julgados relevantes.
O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.
A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.
É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.
O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.
A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:
Informativo do STF.
Informativo do STJ.
Informativo do TSE.
Jurisprudência em Teses do STJ.
Teses de Repercussão Geral do STF.
Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
Súmulas do STF e do STJ.
As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.
Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.
O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.
Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.
O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.
É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.
O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.
Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.
Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.
Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.
O plano da PC-PE organiza 270 leituras em 75 dias, com média estimada de 41,2 páginas por dia. A leitura de cada lei segue em dias consecutivos, e os recortes de artigos estão indicados no cronograma.
Você pode dividir as leituras de um dia em mais sessões para adaptar o cronograma à sua rotina. O tempo necessário varia conforme seu ritmo e a familiaridade com o conteúdo.
Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.
Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.
Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.
Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.
Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.
Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.
Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.
Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.
Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.
Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.
A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.
Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados.
Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:
Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.
Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.
As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.
Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.
Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões?
Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.
São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.
Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:
Constituição Federal.
Código Civil.
Código Penal.
Código de Processo Penal.
Código de Processo Civil.
Código de Defesa do Consumidor.
Mais de 20 leis menores.
Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.
O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.
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Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.
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