Procuradoria do Estado de Goiás

Concurso para Procurador(a) do Estado

NOVO!

Detalhes do concurso

Plano de Leitura:
pgE-GO - Edital 2024

Número aproximado de páginas

3579

Número de dias

75

Média de páginas por dia

47

Número de leis contempladas

136

Formato dos arquivos

PDF

Informações gerais

Foi publicado o edital do concurso para a Procuradoria do Estado de Goiás. São 10 vagas com remuneração de R$ 39.112,10.

Também já está disponível para todos os assinantes do Clube da Lei um plano de leitura 100% focado no edital do concurso! O plano permite um estudo completo das principais leis cobradas no edital bem como da jurisprudência pertinente em 75 dias.

Lembrando que a letra do material é grande e a formatação em coluna única. Em regra, você precisará de aproximadamente 4h horas para cumprir a meta do dia.

-> Obs.: Caso você já siga o Plano-Base de Procuradoria, os módulos adicionais possuem 22 dias.

Plano de Leitura:
PGE-GO- EDITAL 2024

Número aproximado de páginas

3579

Número de dias

75

Média de páginas por dia

47

Número de leis contempladas

136

Formato dos arquivos

PDF

Leis contempladas no Plano de Leitura

Código Civil
Código de Processo Civil
Constituição Federal
Código de Defesa do Consumidor
Lei 4717 – Ação Popular
Lei 7347 – Ação Civil Pública
Lei 9494 – Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública
Lei 11079 – Parceria Público-Privada
Lei 4132 – Desapropriação por Interesse Social
Lei 8112 – Agentes Públicos
Lei 8429 – Improbidade Administrativa
Lei 8987 – Concessão e Permissão
Lei 9637 – Organização Social
Lei 9784 – Processo Administrativo Disciplinar
Lei 9790 – Lei das OSCIPs
Lei 12846 – Responsabilização Administrativa e Civil das Pjs
Lei 13303 – Estatuto da EP e SEM
MP 2220 – Concessão de Uso Especial
DL 201 – Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos
DL 25 – Tombamento
DL 3365 – Desapropriação por Utilidade Pública
Lei 13019 – Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Lei 13726 – Racionalização dos procedimentos administrativos
Lei 14133 – Licitações e Contratos Administrativos
DL 4657 – LINDB
Lei 10259 – Juizados Especiais Federais
Lei 12153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei 8245 – Lei de Locações
Lei 9099 – Juizados especiais
Decreto 20910 – Prescrição Quinquenal
Lei 13140 – Mediação
Lei 13709 – Lei Geral da Proteção de Dados
Lei 9307 – Arbitragem
Lei 11419 – Processo Judicial Eletrônico
Lei 6015 – Registros Públicos
Decreto 10178 – Regulamenta a Lei nº 13.874/2019
Lei 13874 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado
Lei 8437 – Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
Lei 1079 – Crimes de Responsabilidade
Lei 11417 – Súmula Vinculante
Lei 12016 – Mandado de Segurança
Lei 12527 – Acesso a Informação
Lei 12562 – Representação Interventiva
Lei 13300 – Mandado de Injunção
Lei 9507 – Habeas Data
Lei 9868 – ADI
Lei 9882 – ADPF
Lei 8137 – Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei 9605 – Crimes Ambientais
LC 123 – Estatuto da ME e EPP
Lei 11101 – Lei de falências
LC 182 – Marco Legal das Startups
Código Tributário Nacional
LC 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal
LC 160 – Remissão de créditos tributários
LC 24 – Convênio ICMS
LC 87 – Lei Kandir – ICMS
Lei 4320 – Normas gerais sobre direito financeiro
Lei 6830 – Lei de execução fiscal
LC 159 – Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do DF
LC 192 – ICMS sobre combustíveis, transporte e comunicação
Lei 8397 – Medida Cautelar Fiscal
Lei 6766 – Parcelamento do solo urbano
Lei 6938 – Política nacional do meio ambiente
Lei 9433 – Política nacional de recursos hídricos
Lei 9985 – Sistema nacional de unidades de conservação
Lei Complementar 140
Lei 11445 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Lei 12305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12651 – Código Florestal
Lei 13465 – Regularização fundiária rural e urbana
Resolução 01-CONAMA – EIA-RIMA
Decreto 6514 – Sanções administrativas ambientais
Lei 12187 – Política Nacional sobre Mudança do Clima
Lei 4504 – Estatuto da Terra
Lei 12334 – Política nacional de segurança de barragens
DL 5452 – CLT
Decreto 10280-GO
Decreto 10356-GO
Decreto 10367-GO
Decreto 10433-GO
Decreto 9488-GO
LC 182-GO
LC 66-GO
Lei 13025-GO
Lei 14248-GO
Lei 21231-GO
Lei 21268-GO – Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás
Lei 21615-GO
Lei 22579-GO
Lei 22593-GO
Portaria 170 GAB PGE-GO
Portaria 404 GAB PGE-GO – Negócio Jurídico Processual
Constituição do Estado de Goiás.
Lei 13800-Goiás – PAD
Lei 16469-Goiás – PAD Tributário
Lei 18025-Goiás – Lei de acesso a informação
Lei 18672-Goiás – Responsabilização administrativa e anticorrupção empresarial
Lei 20489-Goiás – Programa de integridade (compliance) de empresas que contratem com o poder público
Lei 20756-Goiás – Estatuto dos Servidores do Estado de Goiás
Lei Complementar 161-Goiás – Regime de Previdência Social de Goiás
Decreto 9130-GO
Decreto 9821-GO
Decreto 9891-GO
LC 144-Goiás – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual
Lei 14247-Goiás – Sistema Estadual de Unidades de Conservação
LC 58-GO
Lei 11651-GO – Código Tributário de Goiás
Lei 17034-GO
Lei 20732-GO
Lei 15503-GO – Organizações Sociais
Lei 15731-GO – OSCIPs
Lei 17928-GO
Lei 18826-GO
Lei 19573-GO
Lei 19754-GO
Lei 19969-GO
Lei 20918-GO
Decreto 9837-GO
LC 121-GO
LC 64-GO Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual de Goiás
Lei 11416-GO
Lei 14910-GO – PPP
Lei 15950-GO – Arrolamento administrativo de bens e direitos na Administração Pública estadual de Goiás
Lei 19179-GO
Lei 20946-GO
Lei 8033-GO
Lei 13123-GO – Política Estadual de Recursos Hídricos
Lei 14241-GO
Lei 16497-GO
Lei 18102-GO
Lei 18104-GO
Lei 20694-GO
Lei 20758-GO
Lei 8213 – Lei dos planos de benefícios do RGPS
Resolução 43 do Senado Federal

Esse e vários outros planos de leitura estão disponíveis para todos os assinantes do Clube da Lei!

Gostaria de um estudo dinâmico e organizado para o concurso?

Você sabia que em torno de 70% das questões de concurso cobram lei seca? Ainda assim você acha o estudo de lei seca monótono e pouco produtivo?

Nós também! Mas existe um jeito de estudar a lei seca de uma forma dinâmica e integrada!

Conheça o

Clube da Lei
Reproduzir vídeo

Conheça o

Clube da Lei

Chega de comprar um material novo para cada prova. Através do nosso material único, direcionado e constantemente atualizado, você poderá focar no que realmente importa.

Saiu no site do Planalto, caiu no Legislação Integrada

Material atualizado semanalmente através de um informativo especialmente formulado.

O Clube da Lei é para mim?

 Benefícios  de fazer parte do Clube

Chega de perder tempo

Estude de forma organizada. É só escolher um plano de leitura e seguir!

Planos de leitura

Planos de leitura 100% baseados nas carreiras.

Mais de 180 Leis

Leis organizadas por metas, com letras grandes, destaques e tabelas.

Material Atualizado

O material é semanalmente atualizado e divulgamos um informativo te contando as novidades.

Legislação Integrada em Questões

Uma experiência completamente nova. Estudo da Lei Seca através de mais de 3,5 mil questões especialmente formuladas!

Acesso Ilimitado

Acesso ao sistema durante o período da assinatura para baixar os materiais frequentemente atualizados!

De onde vem a jurisprudência

das  Leis Integradas? 

Principais fontes:

A jurisprudência do material é retirada dos principais repositórios dos Tribunais Superiores. Por exemplo:

  • Informativo do STF.
  • Informativo do STJ.
  • Informativo do TSE.
  • Jurisprudência em Teses do STJ.
  • Teses de Repercussão Geral do STF.
  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.
  • Súmulas do STF e do STJ.
  • Outros julgados relevantes.

Jurisprudência explicada

O Legislação Integrada não se limita a copiar a ementa da decisão judicial. Na verdade, as decisões são colocadas de maneira didática, de forma  a possibilitar a melhor experiência possível com o máximo aprendizado.

Jurisprudência Integrada

A jurisprudência é integrada ao texto da lei, de tal forma a permitir um estudo contextualizado de lei e jurisprudência. Desta forma, o estudante consegue ao mesmo tempo visualizar o fundamento legal da decisão judicial e a aplicação prática do dispositivo legal.

 Uma só  assinatura.

Várias carreiras

Delegado

Plano contém:
1800 páginas
70 dias
71 leis

Ministério Público Estadual

Plano contém:
2414 páginas
88 dias
87 leis

Magistratura Estadual

Plano contém:
2524 páginas
92 dias
86 leis

Defensoria Pública Estadual

Plano contém:
2190 páginas
90 dias
79 leis

Procuradorias

Plano contém:
2394 páginas
90 dias
77 leis

 Conheça  os nossos

Planos de leitura

Para conhecer todos os nossos planos de leitura e baixar as degustações, faça o cadastro gratuito no sistema. A listagem dos planos de leitura disponíveis, bem como as informações sobre eles, também está disponível no Drive. As leis da degustação, entretanto, devem ser acessadas através do cadastro gratuito no sistema.

Novos planos de leitura são adicionados de acordo com os pedidos dos alunos. Precisa do plano para algum edital ou carreira específica? Fale com a gente através do WhatsApp ou do Instagram.

  FAÇA O CADASTRO GRATUITO PARA ACESSAR A DEGUSTAÇÃO DOS PLANOS  

Foto do Autor
Quem é o autor do Legislação Integrada?

Prof.  Bruno Valente 

É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Atua como advogado, professor e é autor dos materiais do Legislação Integrada.

OFERTA: Não perca o super desconto no plano anual!

Dias
Horas
Minutos
Segundos

 Se interessou?  então

Venha fazer parte do nosso Clube!

Escolha o plano mais adequado para você:

Plano Gratuito

Grátis para sempre
  • Mais de 10 leis
  • Material constantemente atualizado
  • Jurisprudência atualizadíssima
  • Tabelas e comentários
  • Degustação dos planos
  • Mais de 400 questões exclusivas!

Plano Anual

De R$394,90 por:
R$ 337 por ano
  • Mais de 180 leis
  • Material constantemente atualizado
  • Jurisprudência atualizadíssima
  • Tabelas e comentários
  • Planos de leitura por cargo
  • Mais de 3500 questões exclusivas!
Popular

Plano Semestral

R$ 277 por semestre
  • Mais de 180 leis
  • Material constantemente atualizado
  • Jurisprudência atualizadíssima
  • Tabelas e comentários
  • Planos de leitura por cargo
  • Mais de 3500 questões exclusivas!
Ficou com alguma dúvida?

 Perguntas  frequentes

O Legislação Integrada é um material especialmente criado para você que quer fazer um estudo aprofundado e organizado de Lei Seca e Jurisprudência. São mais de 180 leis organizadas por metas diárias de leitura, além de MUITA jurisprudência, comentários, tabelas, questões, etc.

A Jurisprudência constante no material é retirada dos principais repositórios de jurisprudência do Brasil. Exemplificamos:

  • Informativo do STF.

  • Informativo do STJ.

  • Informativo do TSE.

  • Jurisprudência em Teses do STJ.

  • Teses de Repercussão Geral do STF.

  • Teses Julgadas em Sede de Recurso Repetitivo.

  • Súmulas do STF e do STJ.

As Teses e Decisões são inseridas de forma didática e contextualizada, de forma a permitir a visualização da fundamentação legal da decisão judicial e da aplicação prática da lei.

Não. O material contém a explicação das decisões judiciais. Procuramos ser didáticos para que você entenda aquilo que você está lendo, e não somente decore ementas.

O material é atualizado semanalmente. Ao final de cada semana, colocamos a versão nova das leis, já atualizadas, e inserimos na capa do material a data da última atualização.

Além disso, divulgamos um informativo, te contando todas as novidades, para você não perder nada do que mudou.

O Legislação é indicado para todos os profissionais do Direito, posto ser uma ferramenta poderosa para o dia a dia profissional.

É indicado especialmente para provas de concurso, especialmente aquelas relacionadas a carreiras jurídicas.

O Clube da Lei é o Clube de Membros do Legislação Integrada. Nele, você tem acesso as diversas leis constantes na nossa plataforma e aos nossos vários Planos de Leitura, baseados em editais ou em carreiras.

Cada lei do Legislação Integrada é dividida em Metas. Constantemente criamos novos planos de leitura baseados nas necessidades dos nossos alunos.

Em “conheça nossos planos de leitura” é possível verificar quais planos atualmente estão disponíveis.

Além disso, caso você precise de algum plano que não está na lista, entre em contato conosco, que veremos a possibilidade de inseri-lo.

Os dias de estudo são divididos em metas. Ao todo, os dias são pensados para contemplar em torno de 20 a 30 páginas. Lembrando que a letra é grande e a formatação em coluna única. A maior parte dos nossos alunos demora mais ou menos 2 horas para realizar a meta diária, mas isso é muito pessoal e você deve tomar o tempo que entender necessário.

Além disso, embora os dias de estudo possuam mais de uma meta, não há problema caso o aluno as divida para realizar o estudo em dois dias ou mais, a fim de adequar a sua necessidade e rotina. 

A velocidade com que você vai avançar não importa. O importante é estudar todo dia e nunca parar.

Você pode acessar o Clube de Lei através do nosso site, clicando no menu “Área de Membros”, localizado no topo da página.

Através dos materiais do Legislação Integrada, especialmente caso você acompanhe o nosso informativo semanal, você consegue um estudo completo de dois pilares: a lei seca e a jurisprudência.

Para um estudo completo, entretanto, recomendamos fortemente que você também utilize um material de doutrina de sua preferência.

Além disso, também recomendamos fortemente que o estudante tenha um tempo reservado do seu estudo para resolver questões de concurso.

Ao acessar a nossa plataforma, você verificará que há vários módulos, onde as diversas leis estão inseridas.

Ao abrir as leis, você perceberá que todas elas são divididas em metas. Portanto, para encontrar a meta de leitura do dia, basta baixar a respectiva lei, apontada no plano de leitura.

Indicamos que não. As leis são atualizadas com muita frequência, por isso, indicamos que você deixe para baixá-las próximo da data de leitura.

Especialmente as leis pequenas, muitas vezes são intensamente modificadas de uma semana para a outra. Por isso, é importantíssimo sempre baixar a versão mais recente.

Indicamos a resolução das questões 7 dias após a respectiva leitura da meta. Isso, entretanto, é uma questão pessoal. Há estudantes que preferem realizar após 24 horas ou 48 horas.

Há, ainda, quem prefira resolver logo após. Não recomendamos, posto que é interessante que a resolução das questões seja utilizada também como uma forma de revisão.

A princípio, a aba “revisão” se refere a uma segunda leitura. Ela pode ser feita, por exemplo, ao fim do primeiro estudo completo do plano de leitura. Você pode, entretanto, usá-la conforme da sua necessidade.

Durante o período da assinatura, você terá acesso tanto as novas leis quanto aos novos planos de leitura que forem adicionados. 

Há, especialmente, dois tipos de planos de leitura:

Planos de leitura por carreiras: contém aquelas leis que são cobradas na maioria dos concursos relacionados a carreira em questão.

Planos de leitura por edital: são totalmente focados no edital. Contemplam exatamente as leis cobradas no edital do concurso.

As análises das provas mais recentes mostram que a Lei Seca chega a corresponder a 70% das provas de concurso. Somadas, Lei Seca e Jurisprudência significam um número muito próximo da totalidade de questões da prova.

Por isso, o Legislação Integrada seleciona aquelas decisões judiciais que têm a maior probabilidade de aparecer na prova, tornando o seu estudo 100% focado.

Trata-se de uma forma dinâmica e revolucionária de estudar a lei seca + jurisprudência. Já pensou em estudar a lei através da resolução de questões? 

Com as Leis Integradas em Questões, lhe permitimos um estudo ativo e dinâmico, possibilitando uma melhor assimilação e também uma revisão da matéria estudada.

São MILHARES de questões especialmente criadas de acordo com as metas de leitura.

 

Atenção! A primeira fase do Legislação Integrada em Questões encontra-se 100% liberada, e contém:

  • Constituição Federal.

  • Código Civil.

  • Código Penal.

  • Código de Processo Penal.

  • Código de Processo Civil.

  • Código de Defesa do Consumidor.

  • Mais de 20 leis menores.

Novos cadernos de questões são adicionadas semanalmente. Acesse nosso informativo Semanal para saber das novidades.

O material é disponibilizado em formato PDF, bem como pode ser impresso pelo aluno. Lembramos, entretanto, que o material é de uso individual. Contamos com a colaboração de todos os nossos alunos para o Legislação Integrada continuar existindo.

Você pode nos chamar no nosso Instagram ou no nosso WhatsApp. Vamos te responder o mais rápido possível.

O acesso é imediato caso a compra seja feita no cartão de crédito. A compra feita por boleto bancário pode demorar até 2 dias úteis em virtude da necessidade de compensação bancária.

Durante todo o período da assinatura, você tem total acesso aos materiais disponibilizados e constantemente atualizados. A assinatura do Clube da Lei é renovada automaticamente ao fim do prazo. Mas claro, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.

Você pode se cadastrar em nosso plano gratuito e acessar a degustação dos nossos planos de leitura. Além disso, você pode acessar o nosso drive e baixar todos os materiais que disponibilizamos gratuitamente.

Sim. Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias. Após este período, é possível cancelar somente as novas renovações.

Caso ainda tenha dúvidas, fale conosco:

O que está esperando?

Área de Membros

Escolha a turma que deseja acessar: