1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Cursos Online Interativos LTDA ME ou simplesmente denominado Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI), com endereço na Rua Urucunema, 605-A Centro – Eusébio – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 32.813.462/0001-14.

 

2. Coleta de e-mails

Ao inserir seu e-mail em um de nossos formulários em nossos sites, você autoriza ao Centro Avançar a enviar e-mails periódicos como campanhas, promoções, avisos e notificações.

Você pode efetuar a remoção do seu e-mail de nossas bases clicando sobre o link disponível no texto “​Caso queira remover seu e-mail de nossa lista, clique aqui”, que pode ser visto no final de cada e-mail. Ao efetuar esta ação, você não receberá mais nossos e-mails.

 

3. Informações gerais

O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

 

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Conta de Acesso: Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail, CPF ou CNPJ e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre cursos, serviços, promoções e/ou novidades do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI).

Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, CPF ou CNPJ e criação de uma senha. Para a realização de Matrículas, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI), por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de cursos visualizados, promover campanhas de remarketing, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados do cartão de crédito não serão armazenados) e realizar devolução.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação, matrículas ou assinaturas ao Usuário, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.

O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Registros de acesso: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá manter em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI), inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Outras formas: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAA (Serviço de Atendimento ao Aluno).

Finalmente, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados à matrículas ou assinaturas.

 

5. Utilização de dados

E-mail: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Matrículas ou Assinaturas (confirmação de Matrícula e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS: No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAA (Serviço de Atendimento ao Aluno) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pelo Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI), sendo que neste caso o processo de remoção do e-mail é automático e imediato.

Outras formas: Além das formas expostas acima, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

(i) atualização de cadastro;

(ii) garantia da segurança do Usuário;

iii) resposta a solicitações do próprio Usuário;

(iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
(vii) cumprimento de ordens judiciais;

(viii) defesa dos direitos do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Armazenamento dos dados: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

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6. Compartilhamento e divulgação dos dados

O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de matrículas ou assinaturas, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

 

7. Dados transmitidos sem solicitação do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI)

O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) solicita ao Usuário que não envie ao Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI). Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

 

8. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando cursos e serviços ou atualizando informações. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) não envia mensagens:

(i) solicitando dados pessoais do Usuário;

(ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;

(iii) com arquivos anexos, exceto documentos em PDF;

(iv) com links para download de arquivos.

Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAA (Serviço de Atendimento ao Aluno).

Cartões de crédito: O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI).

Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI), o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI).

 

9. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. O Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

 

10. Uso de dados em caso de alteração de controle do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI)

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) sob qualquer meio ou forma.

 

11. Deveres dos alunos.

Os alunos, devidamente matriculados no sistema, devem utilizar os materiais divulgados de forma pessoal, vedado o compartilhamento com terceiros, bem como a utilização de sistemas de rateio, revenda ou congêneres. O desatendimento a tal regra implica o imediato cancelamento da matrícula com o bloqueio do acesso ao sistema, sem qualquer devolução de valores pagos, sem prejuízo de outras medidas cíveis e penais.

 

12. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site do Centro Educacional Avançar (Demitrius Bruno Farias Valente 01120384338 MEI) não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAA (Serviço de Atendimento ao Aluno) para retificar, modificar ou remover tais dados.