Comentários sobre: Verificada a atuação extra autos do magistrado que influencia no depoimento do acusado, não se pode cogitar da validade do ato, nem sequer a pretexto de ausência de prejuízo, visto que a quebra de imparcialidade do juiz gera nulidade absoluta. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2024 (info 830).

Comentários sobre: Verificada a atuação extra autos do magistrado que influencia no depoimento do acusado, não se pode cogitar da validade do ato, nem sequer a pretexto de ausência de prejuízo, visto que a quebra de imparcialidade do juiz gera nulidade absoluta. STJ. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2024 (info 830). https://legislacaointegrada.com/verificada-a-atuacao-extra-autos-do-magistrado-que-influencia-no-depoimento-do-acusado-nao-se-pode-cogitar-da-validade-do-ato-nem-sequer-a-pretexto-de-ausencia-de-prejuizo-visto-que-a-quebra-de-imp/ Legislação Integrada Wed, 11 Jun 2025 14:42:53 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4